1 DEFINIÇÕES

1.1 Em todo o site, o termo “FEETINS” se refere a Federação Espírita do Estado do Tocantins.

1.2 Usuário é toda pessoa física ou jurídica que acessa o site da FEETINS.

2 APLICAÇÃO

2.1 A FEETINS proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

2.2 Ao visitar o site da FEETINS e/ou se inscrever em eventos patrocinados pela FEETINS, o usuário está utilizando os “Serviços” disponibilizados pela FEETINS. Consequentemente, o usuário concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site da FEETINS.

3 ACESSO AO SITE

3.1 O Usuário declara ter ciência de que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

3.2 Por meio do aceite dos Termos, o Usuário reitera que possui 18 (dezoito) anos ou mais de idade, estando apto a acessar o conteúdo disponibilizado no Site, nos termos da legislação brasileira.

3.3 O Usuário reconhece que é o único responsável por todas as informações fornecidas quando de seu acesso ao Site, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas no Site, inclusive ao confirmar que possui 18 anos ou mais.

3.4 A aceitação livre, expressa, informada, plena e sem reservas, de todos os itens destes Termos ocorrerá no ato do seu clique no botão “Aceito os Termos e Condições”, quando do cadastro do usuário e/ou para finalizar sua inscrição no Site. Por favor, leia esses Termos e Condições cuidadosamente antes de se inscrever em eventos patrocinados pela FEETINS utilizando nosso site. Se o usuário não concordar com todos os termos e condições não poderá se inscrever via site.

3.5 Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site da FEETINS estarão sujeitos a estes Termos de condições. O usuário pode revisar a versão mais atual dos Termos e Condições quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É responsabilidade do usuário verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

4 REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE E SEU CONTEÚDO

4.1 O Usuário não deve usar os serviços da FEETINS para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

4.2 O Usuário não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

4.3 Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos serviços.

4.4 O Usuário entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

4.5 O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, transferir titularidade ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa e por escrito da FEETINS.

5 LINKS DE TERCEIROS

5.1 Certos conteúdos disponíveis pelo site da FEETINS podem incluir materiais de terceiros.

5.2 Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a FEETINS. A FEETINS não se responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

5.3 A FEETINS não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

6 INFORMAÇÕES PESSOAIS

6.1 O envio de suas informações pessoais através do site é regido pela Política de privacidade da FEETINS. Ver a Política de privacidade.

7 USOS PROIBIDOS

7.1 Além de outras proibições, conforme estabelecido nestes Termos e condições, o usuário está proibido(a) de usar o site ou o conteúdo da FEETINS para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outros usuários a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, estaduais, municipais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual da FEETINS ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) fins obscenos ou imorais; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

8 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

8.1 Estes Termos e condições estão submetidos à legislação pátria. Qualquer controvérsia será submetida, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ao foro do domicílio da Federação Espírita do Estado do Tocantins – FEETINS.

9 ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

9.1 O Usuário pode rever a versão mais atual dos Termos e condições a qualquer momento nessa página.

9.2 Reservamos o direito, a critério da FEETINS, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no site da FEETINS. É responsabilidade do usuário verificar o site da FEETINS periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site ou ao Serviço da FEETINS após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

10 CADASTRO

10.1 Para se inscrever no 5º Congresso Espírita do Tocantins, o usuário deverá estar cadastrado (a) junto a Federação Espírita do Estado do Tocantins – FEETINS. Caso ainda não esteja cadastrado (a), basta preencher os dados solicitados e realizar sua inscrição.

10.2 Possuindo cadastro, basta ler com atenção os “Termos e Condições”.

11 INSCRIÇÕES

11.1 5º Congresso Espírita do Tocantins. As inscrições para o 5º Congresso Espírita do Tocantins poderão ser efetuadas pela internet na página feetins.org.br/cet. Após o preenchimento do formulário de inscrição, será enviado para o e-mail cadastrado, até trinta dias anteriores à abertura do congresso, exceto quando a inscrição ocorrer a menos de trinta dias corridos da abertura do 5º Congresso Espírita do Tocantins, mensagem confirmando a inscrição. Caso isso não ocorra, entre em contato através do e-mail: congresso@feetins.org.br e/ou pelo telefone (63) 3215-3859 (em horário comercial).

11.2 1º Congressinho. O 1º Congressinho destina-se a crianças de 5 a 11 anos e a inscrição poderá ser efetuada até 11 de novembro de 2019, pela internet na página feetins.org.br/cet. O usuário, responsável legal pela criança, deverá preencher a ficha de inscrição, imprimir a ficha preenchida, assinar e entregar no credenciamento no dia do 1º Congressinho.

11.3 2º Espaço Jovem. O 2º Congressinho destina-se a jovens de 12 a 17 anos e a inscrição poderá ser efetuada até 11 de novembro de 2019, pela internet na página feetins.org.br/cet. O usuário, responsável legal pelo jovem, deverá preencher a ficha de inscrição, imprimir a ficha preenchida, assinar e entregar no credenciamento no dia do 2º Espaço Jovem.

12 TAXA DE INSCRIÇÃO

A inscrição somente será validada após a confirmação de pagamento da taxa de inscrição feita pelo agente financeiro.

12.1 Serão três formas de valores da taxa de inscrição para o 5º Congresso Espírita do Tocantins:                   

  1. a) Até 30 de setembro de 2019: valor da taxa de inscrição será R$ 90,00 (noventa) reais.
  2. b) De 1 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019: valor da taxa de inscrição será R$ 100,00 (cem) reais.
  3. c) De 1 de novembro de 2019 a 24 de novembro de 2019: valor da taxa de inscrição será R$ 110,00 (cento e dez) reais.

12.2 A taxa de inscrição para o 1º Congressinho será de R$ 50,00. Para a inscrição de irmãos, será concedido desconto de 10%. Para obter o desconto, os interessados deverão encaminhar e-mail para tesouraria@feetins.org.br.

12.3 A taxa de inscrição para o 2º Espaço Jovem será de R$ 50,00. Para a inscrição de irmãos, será concedido desconto de 10%. Para obter o desconto, os interessados deverão encaminhar e-mail para tesouraria@feetins.org.br.

13 FORMAS DE PAGAMENTO

13.1 A Federação Espírita do Estado do Tocantins oferece duas formas de pagamento, via pagseguro: cartão de crédito ou boleto bancário.

Obs.: As inscrições realizadas pela opção boleto bancário serão confirmadas após o recebimento de confirmação do crédito pela instituição bancária.

13.2 Em caso de pagamento através de cartão de crédito, as bandeiras aceitas são as informadas pelo PagSeguro.                                        

14 DESISTÊNCIA

14.1 Pedimos que o usuário informe a desistência em até 10 (dez) dias antes do início do 5º Congresso Espírita do Tocantins, 1º Congressinho ou 2º Espaço Jovem.                   

14.2 Devolução do valor pago: encaminhar solicitações de cancelamento e reembolso para congresso@feetins.org.br. O cancelamento solicitado com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antecedência à data da abertura do 5º Congresso Espírita do Tocantins, 1º Congressinho ou 2º Espaço Jovem permitirá o reembolso do valor pago na inscrição, descontado de uma taxa administrativa de 25% (vinte e cinco por cento). Cancelamentos solicitados com no mínimo 5 (cinco) dias corridos de antecedência da data da abertura do 5º Congresso Espírita do Tocantins, 1º Congressinho e 2º Espaço Jovem serão reembolsados descontando taxa de administração de 50% (cinquenta por cento).  Cancelamentos solicitados com no mínimo 24h (vinte e quatro horas) anteriores a data da abertura do 5º Congresso Espírita do Tocantins, 1º Congressinho e 2º Espaço Jovem serão reembolsados descontando taxa de administração de 85% (oitenta e cinco por cento).

14.3 O usuário que não comparecer ao 5º Congresso Espírita do Tocantins, 1º Congressinho ou 2º Espaço Jovem, não será reembolsado pelo valor do investimento efetuado, exceto quando formalizar o pedido de cancelamento por escrito, conforme mencionado no item “14.2”.

15 INFORMAÇÕES DE CONTATO

15.1 As perguntas sobre os Termos e condições devem ser enviadas para a FEETINS através do e-mail contato@feetins.org.br ou feitas através do telefone 63 3215 3859 em horário comercial.

16 INFORMAÇÕES SOBRE A FEETINS

A Federação Espírita do Estado do Tocantins, também designada pela sigla FEETINS, fundada em 08 de abril de 1989, é uma organização religiosa, sem fins lucrativos, de duração por prazo indeterminado, com sede e foro na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, e tem os seguintes objetivos e fins:

  1. Estudar e praticar o Espiritismo, no seu tríplice aspecto de religião, filosofia e ciência, conforme a codificação de Allan Kardec;
  2. Difundir e divulgar o Espiritismo, por todos os meios disponíveis e ao seu alcance;

III. Praticar a Lei de Justiça, Amor e Caridade como dever social e princípio da ética e da moral cristã;

  1. Promover a união e a unificação do movimento espirita no Estado do Tocantins, reunindo as instituições espíritas participantes organizadas no Estado do Tocantins, prestando apoio e orientação doutrinaria, administrativa e jurídica, por meio de departamentos e assessorias especializadas;
  2. Estimular a criação, instalação e funcionamento de novas instituições espíritas no Estado;
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