1. Finalidade deste cadastro: em atendimento a Lei nº 13709 de 14 de agosto de 2018, a Federação Espírita do Estado do Tocantins - FEETINS informa que a finalidade específica deste cadastro é:
- Solicitação de adesão como participantes organizado contribuinte da Federação Espírita do Estado do Tocantins – FEETINS.
- Cadastro para manter o controle do quadro de Participantes Organizados da Federação Espírita do Estado do Tocantins – FEETINS.
- Possibilitar que Controladora possa utilizar os dados pessoais para fazer Termo de Adesão ao Serviço Voluntário;
- Possibilitar que Controladora possa utilizar os dados para emissão de recibos de pagamento de mensalidades e recibos de quitação anual de mensalidade;
- Possibilitar que a Controladora possa utilizar os dados para encaminhar correspondências e mensagens por meios físicos e digitais, abrangendo correio eletrônico (e-mail) e WhatsApp, inclusive para fazer a inclusão em grupos de WhatsApp da Controladora.
Informamos que os dados pessoais dos titulares poderão, a qualquer momento, ser excluídos mediante solicitação por escrito à secretaria da FEETINS e com a anuência da mesma, ocorrendo assim o desligamento do quadro de Participantes Organizados da FEETINS e/ou alterados pelo próprio titular.
Este cadastro tem validade de três anos.
Encarregado de dados: Dalnei Bonesso Andriollo
Contato: ti@feetins.org.br
